A Lei Estadual de Incentivo à Cultura que foi criada em 14 de outubro de 2003 (Lei no 0777), modificada pela Lei nº 0912 de 01 de agosto de 2005 e regulamentada pelo Decreto no 4823 e 28 de outubro de 2005. Toda essa legislação teve por objetivo permitir que qualquer empresa com sede no Estado do Amapá pudesse abater de uma parcela do recurso que teria de desembolsar para o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o usasse para patrocinar projetos culturais à sua escolha, desde que aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, podendo assim veicular a sua marca em toda mídia desses projetos.
Criada para incentivar investimentos culturais, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura que poderia ser usada por empresas locais para financiar por meio de doação e patrocínio produções artísticas e iniciativas culturais de todo o Estado (dança, literatura, música, patrimônio histórico, teatro, artes plásticas, cinema, etc.). Desde sua criação parece que não vingou, pois, passado quase inco anos de criação não vimos nenhum avanço na direção acima citada. Pouca coisa ou quase nada aconteceu em benefício de nossa cultura. Com a palavra a Secretaria Estadual de Cultura e O Conselho Eatadual de Cultura.
Criada para incentivar investimentos culturais, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura que poderia ser usada por empresas locais para financiar por meio de doação e patrocínio produções artísticas e iniciativas culturais de todo o Estado (dança, literatura, música, patrimônio histórico, teatro, artes plásticas, cinema, etc.). Desde sua criação parece que não vingou, pois, passado quase inco anos de criação não vimos nenhum avanço na direção acima citada. Pouca coisa ou quase nada aconteceu em benefício de nossa cultura. Com a palavra a Secretaria Estadual de Cultura e O Conselho Eatadual de Cultura.
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