A Deusa

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A Deusa foi a primeira divindade cultuada pelo homem pré-histórico. As imagens encontradas em vários sítios históricos e arqueológicos do mundo representavam a fertilidade - da mulher e da própria Terra. E por ser a mulher a doadora da vida associou-se à Fonte Criadora Universal a condição feminina e a Mãe Terra tornou-se o primeiro contato da raça humana com o divino.

A nossa sociedade ocidental formada sob os conceitos da mitologia judaico-cristã afastou-nos de nossas origens. Fomos condicionados por uma cosmologia desprovida de símbolos do Sagrado Feminino, a não ser Maria, Mãe Divina, que não apresenta os atributos divinos, que somente são reconhecidos no Pai e no Filho, e ela é substituída pelo conceito de Espírito Santo.

Mas Maria não é Deusa, e apenas um de seus aspectos é observado, a de coadjuvante de Deus, o que se reproduziu na sociedade patriarcal em que a mulher auxilia o homem, mas sempre lhe é inferior e, por isso, deve submeter-se à sua autoridade.

Constata-se que a ausência de uma Deusa nas mitologias pós-cristãs se deve ao predomínio do patriarcado. Esse predomínio nos trouxe uma sociedade norteada pelos valores do DEUS MACHO que implica na competição selvagem, na sobrevivência do mais forte, na violência ao invés da convivência, e do predomínio da razão sobre a emoção.

Mas a Deusa está ressurgindo, e desde a década de 60, com a descoberta da Terra como o bem mais alto a ser preservado, sob pena de não mais haver espécie humana, fez-se crescer a consciência ecológica, juntamente com o renascimento dos valores ligados à Deusa:

“A paz, a convivência na diversidade, a cultura, as artes, o respeito a outras formas de vida no planeta”.

Cultuar a Deusa hoje significa reconsagrar o Sagrado Feminino. Como seres humanos, sabemos que a nossa natureza contém aspectos masculinos e femininos. Aceitar e respeitar a Deusa como polaridade complementar do Deus é o primeiro passo para a cura de nossa fragmentação dualística interior.

Cultuar a Deusa não significa substituir o Deus ou rejeitá-lo. Deus e Deusa são as expressões da polaridade que permitiu que o Grande Espírito, o UNO, se manifestasse no universo. São os dois lados de uma mesma moeda. As duas faces do Todo, ou sua primeira divisão.

Assim, crer na Deusa e no Deus ainda é crer em um Ser Supremo que, ao se bipartir, criou o princípio masculino e o princípio feminino, o Yin e o yang, o homem e a mulher.

O homem pré-histórico desconhecia o papel do homem na reprodução, mas conhecia muito bem o papel da mulher. E ainda considerava a mulher envolta em uma aura mística, porque sangrava todo mês e não morria, ao passo que para qualquer dos homens sangrar significava morte. Portanto, a mulher devia ser muito poderosa, ainda mais que conhecia o "segredo" de ter bebês. É fácil entender porque a mulher era identificada com a Deusa, ou, melhor dizendo, porque a primeira divindade conhecida tinha que ter caracteres femininos, ainda mais quando as pessoas descobriram que a gravidez durava 10 lunações e a colheita e o suceder das estações seguia um ciclo de 13 meses lunares.

Devido à conexão entre a Lua e a mulher, a Deusa é cultuada em 3 aspectos:

- Donzela, que corresponde à Lua Crescente,
- Mãe representada na Lua Cheia e,
- Anciã, simbolizada na Lua Decrescente, ou seja, Minguante e Nova.

Na tradição da Deusa, a Donzela é representada pela cor branca e significa os inícios, tudo o que vai crescer, o apogeu da juventude, as sementes plantadas que começam a germinar, a Primavera, os animais no cio e seu acasalamento. Ela é a Virgem, não só aquela que é fisicamente virgem, mas a mulher independente e auto-suficiente.

Como Mãe a Deusa está em sua plenitude. Sua cor é o vermelho, sua época o verão. Significa abundância, proteção, procriação, nutrição, os animais parindo e amamentando, as espigas maduras, a prosperidade, a idade adulta. Ela é a Senhora da Vida, a face mais acolhedora da Deusa.

Por fim, a Deusa é a Anciã, que é a Mulher Sábia, aquela que atingiu a menopausa e não mais sangra, tornando-se assim mais poderosa por isso. Simboliza a paciência, a sabedoria, a velhice, o anoitecer, a cor preta. A Anciã também é a Deusa em sua face Negra de a Senhora da Morte. Aquela que precisa agir para que o eterno ciclo dos renascimentos seja perpetuado. Esta é o aspecto com que mais dificilmente nos conectamos, porém, a Senhora da Sombra, a Guardiã das Trevas e Condutora das Almas é essencial em nossos processos vitais. Que seria de nós se não existisse a morte? Não poderíamos renascer, recomeçar.

É fácil compreendermos porque a Religião da Deusa postula a reencarnação. Se fazemos parte de um universo em constante mutação, que sentido haveria em crermos que somos os únicos a não participar do processo interminável da vida-morte-renascimento?

Essa realidade existe no ciclo das estações, da colheita que tem que ser feita para que se reúnam as sementes e haja novo plantio.

É justamente por isso que aqueles que seguem o Caminho da Deusa celebram a chamada Roda do Ano, que marcam a passagem das estações. Ao celebrar as estações cremos que estamos ajudando no giro da Roda da Vida, participando assim de um processo de co-criação do mundo.

Nos últimos anos temos assistido o fenômeno chamado "Renascer da Deusa", ou seja, o ressurgimento do arquétipo do divino feminino na cultura, nas artes, na ciência e no psiquismo das pessoas.

Fazem parte desse renascimento a preocupação ecológica, as manifestações pela paz, o ressurgimento de religiões baseadas na natureza, colocando em alta os valores femininos: o respeito à Mãe Terra, o reconhecimento dos seres humanos como irmãos dos demais seres, a ênfase na conciliação dos sexos e das pessoas, ao invés da competição, a paz ao invés dos conflitos, as terapias naturais respeitando o corpo e a Terra, à volta dos oráculos (runas, tarot, geomancia) e das práticas xamânicas.

De certa maneira, a própria Igreja Católica participa dessa tendência de várias maneiras, colocando em evidência depois de muitos anos a figura de Maria. As religiões centradas na Deusa geralmente têm em comum o reconhecimento da natureza como a própria Deusa e, por isso, são designadas como Cultos ou Tradições Naturais.

Cultuar a Grande Deusa pode-se manifestar no culto a um ou mais dos arquétipos que a representam as diversas culturas do mundo. Assim, sejam as Lilith e a Shequinah judaicas, a Afrodite grega, a Ishtar sumérica, a babilônia Inanna, a havaiana Pele, a chinesa Kwan-In, a japonesa Amaterasu, a inca Ixchel, as africanas Yemanjá e Oyá, ou as hindus Sarasvati e Kali, sempre se estará prestando culto à mesma e única Deusa.

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"Todas as Deusas são uma só Deusa, todos os Deuses são um só Deus”.

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Texto: Raul Tabajara (tabajara@ibge.gov.br)

Admitindo erro, MinC promete volta do Supersimples

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Segundo o Ministério da Cultura (MinC), o aumento foi um equívoco da Receita Federal, que teria aumentado o percentual de impostos de setores que empregam pouco; como a cultura tem baixa parcela de empregos formais, a Receita teria entendido que a área não é uma grande empregadora, o que a teria feito aumentar seu percentual de impostos, quando na verdade o setor cultural tem alta taxa de empregos. Ainda de acordo com o Ministério, o governo já reconheceu a distorção e deve enviar nesta semana um projeto de lei complementar ao Congresso revertendo a mudança. Mas ainda não é certa uma possível compensação para as produções que já estão pagando o percentual maior. Com a alteração na lei do Supersimples (programa que reduz o percentual de impostos federais, estaduais e municipais pagos por micro e pequenas empresas), as produções artísticas saíram da tabela de impostos que ia de 4,5% a 16%, pulando para outra, de 16% a 22%. A mudança provocou queixas de artistas e produtores, a circulação pela internet de um abaixo-assinado contra a medida, e o pedido de que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, intercedesse pela classe. De acordo com o secretário de políticas culturais do MinC, José Luiz Herência, o Ministério já teria intercedido. "Levamos o assunto para a primeira reunião interministerial do ano, em janeiro. E estamos mantendo contato com os ministérios do Planejamento e da Fazenda, e com a Casa Civil", afirmou Herência em matéria publicada pelo jornal O Globo.Na mesma matéria, o secretário acrescentou que, para o governo, "não há problema em reverter a alteração na lei do Supersimples" . "Ela foi uma distorção. A inclusão no Supersimples é para reduzir a carga tributária de setores com mão-de-obra intensiva. A cultura é um desses setores, 5% das empresas no País são ligadas a ela, segundo o IBGE. Mas a área tem muito do que a gente chama de contratação eventual, e muita informalidade; em torno de 53% dos empregos são informais. Então, a Receita entendeu que a cultura contratava pouco, e mudou seu percentual de impostos", explicou o Secretário.Na última sexta-feira, dia 13, o MinC e a Casa Civil se reuniram novamente e decidiram enviar nesta semana ao Congresso um projeto de lei complementar, mudando a mudança: o projeto realoca as empresas de produção cultural na mesma categoria anterior, em caráter de urgência. Perguntado se haveria algum tipo de compensação para as produções que, durante o período em que a alteração está valendo, tiveram que pagar mais imposto de modo inadequado, o MinC informou que está estudando se há alguma possibilidade legal para isso.
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19 março 2009 (Cultura e Mercado - Carina Teixeira)
* Com informações do jornal O Globo - Alessandra Duarte

Sambada de Coco retorna em 7 de março, com campanha pela paz

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No próximo dia 07 de março, primeiro sábado do mês, a tradicional Sambada de Coco de Umbigada do Guadalupe retorna em novo horário. A partir das 19 horas, o Cine-clube Macaíba apresenta filmes e vídeos para toda a comunidade e visitantes. Às 20 horas o Coco de Umbigadinha apresenta seu trabalho, que promove o resgate e a continuidade da cultura de matriz africana e indígena através da música do coco. E às 21 horas, nossos mestres griôs entram com sua experiência, sabedoria, musicalidade e diversão, nos chamando pra dançar.
Com todas essas atividades traremos novamente a nossa campanha contra a intolerância, a discriminação, a violência e o abuso de poder. Um movimento necessário para nós, e para toda a sociedade.
Compareça, dance, e nos ajude a construir essa cultura de paz, com consciência, na brincadeira do coco. Dia 07, na Rua do Guadalupe, em frente ao Centro Cultural Coco de Umbigada.

"SAMBADA SIM, VIOLÊNCIA NÃO!!!"

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Centro Cultural Coco de Umbigada
Rua do Guadalupe, 380
Guadalupe – Olinda
(81) 3439 6475/9109 6401
Acesse nosso Blog da Sambada de Coco no: http://sambadadecoco.blogspot.com/e o My Space do Coco de Umbigada no: www.myspace.com/cocodeumbigada

Os Amigos e o Arco-íris

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Data: Ontem à tarde. Sábado de carnaval
Local: Praia do Aturiá. Bar remanescente da sua orla sem denominação. Forte tempestade. O barulho dos trovões. A faísca dos raios. O aguaceiro é geral. As ondas do mar com toda a sua fúria provocam medo. Inundam o recinto. Encontro-me só. Os amigos não apareceram. Como na música de Paulo Diniz: “pensaram que eu tivesse falido”... Peço o meu segundo uísque. Aproxima-se um cidadão maltrapilho, um mendigo. Pede para sentar. Digo que sim. Puxa conversa. A tempestade vai embora e surge um lindo arco-íris. Então, passo a contemplar a beleza dessa manifestação da natureza.

_ É o símbolo que o criador escolheu para sua aliança com os homens: disse o mendigo fitando o arco-íris. Acrescentando: está na Bíblia, no Gênesis: “E Deus disse: “Eis o sinal da aliança que Eu faço convosco e com todos os seres vivos que vos cercam, por todas as gerações futuras”. Ponho o meu arco nas nuvens, para que ele seja o sinal da aliança entre Mim e a Terra. Quando eu tiver coberto o céu de nuvens por cima da terra, o meu arco aparecerá nas nuvens, e Me lembrarei da aliança que fiz convosco e com todo ser vivo de toda espécie” (Gn 9, 12-15).

Então, ofereci ao companheiro mendigo uma dose de uísque para que pudéssemos brindar o surgimento da aliança divina. _É um guerreiro que paira intangível na atmosfera para confirmar a sua vitória sobre a tempestade, - finalizou, se referindo ao fenômeno tecido com as sete cores primitivas.
Sem dizer o seu nome, se despediu deixando em minhas mãos uma página de revista com o texto que a seguir compartilho com os senhores; “Quanto tempo perdido, quanta dor afligida, quanta lágrima caída, quanto sonho sonhado, quanta vida passada, quanta infelicidade parida, quanta culpa por nada, nesta vil caminhada, serpenteada por companheiros que apregoam de tudo, mas não te acompanham em nada, de tal arte a vida perder o tom, à existência a razão, os enamorados a esperança e a fantasia o encanto, por tudo, em função do nada, pincelado num auto-retrato meu/teu/nosso, alcunhado pela verve da cronista como auto-boicote, em que “(...) nossos olhos e corações, de tão aflitos, só enxergam e sentem angústias, tristezas e decepções... De modo a só valorizarmos o que de menor valor existe em nossas vidas, o que vai nos deixando amargos e frios... Ao ponto de, às vezes, questionarmos o que de mais belo existe dentro de nós, como a família e os amigos e, por outra nos fazendo, até mesmo, achar errado ser romântico, sensível, generoso, zeloso, amável... Apaixonado, daí não se compreender, porque outras pessoas, a quem permitimos fazer parte de nossas vidas, dizem sentir-se sufocadas, incomodadas, por serem alvo de nossa dedicação!

Como pode? É, mas pode... A palavra que estas pessoas não encontram para definir o que sentem, talvez, seja “culpa”. Culpa por saber que não merecem tanto amor... Por não gostar de si mesmas ao ponto de presentear-se com amor de alguém... Por estas e outras, é que deixamos de contemplar um lindo pôr-do-sol, a alegria do sorriso de um filho, de um sorriso ou de uma criança que nem conhecemos e que passa por nós instintivamente, nos mostrando aquelas “covinhas” que iluminam o dia de qualquer um.

De ganhar um carinho que só pai e mãe sabem dar, de passar um tempinho a mais ouvindo aquelas histórias que, já ouvimos um monte de vezes, mas que vó e vô contam como ninguém. De receber um beijo, um afago, um olhar de alguém que, de verdade, está apaixonado por você, e o melhor: gosta exatamente como você é... E que no fundo também te interessa, mas que inconscientemente você afasta... De aceitar a ajuda e conselhos dos amigos de verdade... Por quê? Será que temos sempre que nos sentir atraídos por quem não nos quer? Será que fizemos algum pacto com a infelicidade? Por que teimamos em querer quem não nos faz feliz? Pode até se ter um dia, mas nossa vida é hoje, o agora! Portanto, abandone e esqueça tudo que te impede de viver bem, e que, portanto, não tem valor.

Permita-se assistir o sol se pôr, aos colos de pais e mães, às doces palavras de nossas avós, dormir e acordar com alguém que de verdade adore seus beijos, carinhos e demonstrações de afeto e que valoriza e retribui isso... A descobrir quem são nossos poucos e verdadeiros amigos, àqueles em que podemos confiar... E viver nosso presente, como realmente merecemos... Felizes!”

Em tempo:

Ao perguntar ao garçom se aquela “figura” que estava comigo era freqüentadora do ambiente, obtive como resposta: - “o senhor estava só com dois copos de uísque na mão. Não tinha mais ninguém”. Calei-me.

P.S. O autor do texto também não estava identificado.
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Texto: Wagner Gomes

E-mail:wg_ed.wagneradv@hotmail.com

É CARNAVAL NO BRASIL!!!

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O carnaval retém a essência da “brasilidade” armazenando a memória nacional, pois tudo que não deve ser esquecido incorpora-se ao carnaval, isto só é possível com o aparecimento do carnaval popular, revelando a aceitação das camadas inferiores como integrantes de fato e de direito, tornando possível a integração de traços culturais.

O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. Tem sua origem no entrudo português, onde, no passado, as pessoas jogavam uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior à quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval.

No Brasil, no final do século XIX, começam a aparecer os primeiros blocos carnavalescos, cordões e os famosos "corsos". Estes últimos tornaram-se mais populares no começo dos séculos XX. As pessoas se fantasiavam, decoravam seus carros e, em grupos, desfilavam pelas ruas das cidades. Está ai a origem dos carros alegóricos, típicos das escolas de samba atuais.

No século XX, o carnaval foi crescendo e tornando-se cada vez mais uma festa popular. Esse crescimento ocorreu com a ajuda das marchinhas carnavalescas. As músicas deixavam o carnaval cada vez mais animado. Assim sendo, constituindo-se como a maior manifestação da cultura popular do país, o carnaval é comemorado em todo território nacional das mais variadas formas, levando em consideração as peculiaridades das regiões e micro-regiões existentes, que produzem uma multiplicidade de sons, formas e movimentos, como as do Samba carioca, as do Frevo pernambucano e do Reisado cearense.

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(Foto: Blog da Alcilene - Bloco a Banda, em 1968)

Hoje o carnaval representa um complexo de elementos simbólicos que vão desde alternativa de democratização do lazer, atingindo uma parcela significativa da população urbana excluída do consumo de bens e serviços culturais pelo baixo poder aquisitivo, à utilização de modernos instrumentos de organização no gerenciamento deste importante segmento da “indústria cultural”, a qual, por envolver grandes demandas de recursos logísticos, humanos e financeiros, representa substancial relevância na economia do país, dos estados e dos municípios, movimentando produtos e serviços através do turismo e aquecimento do mercado.

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(Foto: Blog da Alcinéa - Desfile de Boêmio do Laguinho, década de 70, na Av. FAB )

As primeiras manifestações carnavalescas de rua surgiram em nosso Estado na década de 50, trazidas pelos saudosos foliões paraenses chamados Mestre Bené, José Vagalume, Mané de Sousa, dentre outros. Os mesmos fundaram inicialmente um bloco de sujo denominado de “Bandoleiros da Orgia”, assim surgia o nosso carnaval. Anos mais tarde com o surgimento de outros blocos, surgem as primeiras escolas de samba. A partir dai o carnaval de rua começa a ganhar um novo formato. Surgem as escolas de samba: Maracatu da Favela, Boêmios do Laguinho, Embaixada de Samba Cidade de Macapá e Piratas da Batucada, entre outras.

(Av. Ivaldo Veras - Sambódromo)

De forma amadora surgiram as primeiras competições entre as agremiações carnavalescas. Dentre estas batalhas podemos citar as saudosas “Batalhas de Confetes” realizadas em alguns bairros (Macapá Hotel/Bairro Central e a do Barrigudo/Bairro do Trem) da cidade de Macapá (patrocinadas pelos comerciários da época). E, posteriormente, com o crescimento de nosso carnaval e com o surgimento de novas escolas de samba, em 1963 a Prefeitura Municipal de Macapá, passou a organizar os desfiles das escolas de samba na Avenida FAB, começam os primeiros campeonatos para verificar qual escola de samba era mais bonita e animada.

Por conta desse crescente avanço é criada em 29 de julho de 1987 a Liga das Escolas de Samba do Amapá (LIESA), esta teria por objetivo administrar e organizar o carnaval amapaense. Posteriormente, impulsionado por esse crescente avanço de nosso carnaval - o espaço da Avenida FAB já se tornava inadequado para a apresentação de grandes espetáculos que começava a se anunciar. Assim, em 1997 o Governo do Estado constrói o nosso Sambódromo.

AMEAÇA DE POLÍTICA CULTURAL

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A constituição brasileira classifica a cultura como direito fundamental do cidadão. Esse direito deve, portanto, ser garantido pelo Estado. O direito cultural mais antigo e consagrado é o direito de autor. O direito à livre expressão vem logo após, seguido do direito a participar da vida cultural, decidir sobre a prática de sua escolha, acessar os mais diversos bens simbólicos. Os ventos ministeriais sopram, ora à sudeste, ora à nordeste. Num tempo brisa, noutro tempestade, mas devemos sempre nos perguntar: avançamos ou retroagimos na conquista desses direitos?
Lula assumiu prometendo ao povo e encomendando ao Ministro Gil a abertura de centros culturais por todos os cantos do Brasil. Uma verdadeira revolução cultural, como a implementada na França por André Malraux e consolidada por Jacques Lang. Surgiu o projeto das BACs, quem se lembra disso? Com ela o ainda inexplicado episódio que resultou na demissão de Antonio Pinho, acusado por Juca Ferreira de armar a favor de si e contra o Erário.
Muitas vozes do MinC dizem que o programa Cultura Viva já existia quando Celio Turino aportou na Esplanada com o difícil desafio de substituir o compadre de Gil, o homem que indicou o tropicalista à menos cobiçada pasta do Planalto. E que o traiu.
O fato é que Celio Turino colocou o primeiro edital dos Pontos de Cultura na praça em 40 dias. E foi construindo e tecendo uma das teias das mais interessantes da nossa história, contando com o apoio do seu partido, da bancada e uma série de atividades culturais instigantes e muito representativas da rica diversidade cultural do Brasil. Mas agora o Cultura Viva agora é Mais!
Algum direito cultural foi garantido com o programa? É certo que sim, pelo menos o direito legítimo e inalienável daqueles pouquíssimos agraciados com os editais dos pontos. Sim, pouquíssimos, por mais que o MinC diga que “nunca nada tão grandioso fora realizado até então”. Confundo-me com as contas do MinC, mas acho que já passam de mil o número de credores do ministério, muito distante dos 20 mil prometidos.
Hoje recebi um telefonema intrigante do protagonista de um dos projetos mais emocionantes e decentes que já vi acontecer em terras brasileiras, em local bem distante dos grandes centros. A história é que ele havia perdido um dinheiro da Lei Rouanet por incompetência do MinC, que agora criou uma imensa burocracia para prejudicar os que não têm recursos para contratar os melhores advogados do Brasil, que conseguem aprovação de projetos com notificações, mandados e ações de inconstitucionalidade pela OAB, como é comum nos dias de hoje. O valor do patrocínio? R$ 30 mil, por mais que o MinC diga que Lei Rouanet só financia livros de mesa e espetáculos estrangeiros.
Pois não é que este mesmo respeitável empreendedor sociocultural foi agraciado com o edital dos Pontos de Cultura, depois de uma dessas difíceis pelejas a que os artistas estão submetidos em tempos de escambo político! O mais interessante é que esta é mais uma das inúmeras vozes que me perguntam: “devo entrar nessa roubada? Todos que viraram ponto não recebem do MinC, ficam devendo na praça, são considerados inadimplentes (pelos incompetentes) e ainda correm o risco de virar produto de um varguismo requentado e démodé”. O que fazer?
Desde que o MinC resolveu fazer o sucesso de seus empreendimentos à custa do desgaste do que “já existe e dá certo”, mesmo que não do jeito que gostaríamos (”não porque é do governo anterior, mas por que é perverso”), vimos a corda roer para o lado mais fraco dentre os milhares de proponentes em busca de um lugar de dignidade no patrocínio privado.
O ministro luta diariamente para minar a fonte de recursos da indústria cultural, do show business, dos projetos socioculturais, dos festivais, dos CDs, livros, espetáculos, negócios de interesse público e privado. Projetos de 30, 40, 100 mil, e também de 1, 2 ou 3 milhões de reais.
O Gil jamais faria isso, tenho certeza disso. Promovi fóruns empresariais com a presença do ministro-artista. Ele foi duro, exigiu responsabilidade de todos para com a cultura, mas não moveu uma palha para prejudicar a vida de qualquer produtor ou artista. Tentou o diálogo, não a coerção. Tentou a abertura, não a centralização. Foi-se o Gil ministro. Deixa saudades, como toda a sua equipe, enxotada do MinC apenas por discordar.
Mas vamos supor que Juca tenha razão. A Lei Rouanet é mesmo perversa (eu, pessoalmente, publico isso desde que o Juca não sabia o que era política cultural. Agora, veja só, sou obrigado a combater o tipo de apropriação que o governo faz dessa crítica). Pergunto, caro leitor, o que teremos em troca do esquartejamento público da Lei Rouanet? Ponto de Cultura? Quantos? E quanto mesmo paga o MinC a este Ponto, ou a um Griô? E a um mestre de cultura popular premiado? E a um projeto de cultura indígena? E depois, como ele garante a sua subsistência? Quer criar um mercado? Que mercado é esse?
Observo, comento e critico o mercado e as políticas culturais há 11 anos. Critiquei duramente a gestão do Weffort. Apoiei de corpo e alma a do Gilberto Gil, mas sou obrigado a discordar veementemente do comando de Juca Ferreira. Ultimamente, vejo os recursos cada vez mais concentrados nas mãos do próprio governo, que luta para aniquilar com qualquer outra possibilidade de sobrevivência do mercado cultural, para conquistar o seu objetivo de controle e mando sobre todas as formas de uma diversidade cultural sua, própria. É uma visão minha pessoal, não é isenta. Como nenhuma outra, aliás.
Peço que discordem de mim. Quero estar errado. Mas talvez tenhamos, todos nós, até mesmo Gilberto Gil, menosprezado o poder de Juca. Ele vai conseguir derrubar a Lei Rouanet. Estão todos calados, acuados, ameaçados. Todos com medo das ameaças do poder central. Derruba todos em seu caminho. E também vai me derrubar. Vai me calar, tenho certeza disso.
O discurso republicano ainda vive. Existe um conselho da sociedade civil escolhido por ele, editais públicos analisados por seus indicados, a consulta pública mescla-se com propaganda política, o diálogo confunde-se com comício. Anúncios na grande mídia, mas nenhum projeto de lei. Nenhuma proposta. Só ameaça!
Diz um amigo próximo do ministro e do mercado: “prefiro ficar na mão de 200 dos mais gananciosos banqueiros e agiotas a ficar na mão de um só Juca Ferreira”. Não há nada mais ameaçador do que isso.
Mas por que as pessoas vão ao comício do Juca? Por que o aplaudem de pé? Por que acreditam que as empresas vão patrocinar o MinC, como ele quer? Como supõem que a distribuição desta verba imaginária seja feita? Ou crêem que o fim da Lei Rouanet decretaria, num passe de mágicas, o surgimento um orçamento digno para a cultura? Pensam que é possível que a mesma equipe que triplica os impostos da cultura fará revelar o triplo de orçamento? Que quem tira centenas de pequenos patrocínios com uma mão, garantirá recursos autônomos e independentes com a outra?
Talvez eu esteja, como declarou Antonio Abujamra, velho demais para ter esperança. Mas tenho medo!
Talvez esteja sendo injusto demais com o governo. Ontem mesmo vi o ministro Mantega culpar os bancos por praticar no Brasil os juros mais altos do mundo. Talvez seja esta a nova forma de governar. Simplesmente fingir que não é com ele e culpar o mercado, como faz o seu colega mais pobre em relação ao mercado cultural. A culpa é do mercado que não sabe usar a lei. Somos todos culpados. O Juca é o herói!
Talvez o Juca esteja certo. Somos um setor privilegiado, devemos abrir mão da nossa mais consolidada e suada conquista, devemos pagar mais impostos, confiar tudo a ele: nossos direitos autorais, culturais, econômicos, civis e políticos. Vamos deixar a cultura ser produzida somente pelo governo. E por quem ele escolher.

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Texto Publicado em 30 de Janeiro de 2009 (Cultura e Mercado), por Leonardo Brant

Alô galera sintonizada na arte de encenar

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O SESC Amapá está abrindo as inscrições para o Curso de Iniciação ao Teatro.

Curso: Iniciação Teatral .

Local das Inscrições: Central de Atendimento do SESC-AP

Valor (Taxa Única): R$ 20,00 (Vinte Reais)

Usuário; R$ 10,00 (Dez Reais) Comerciário e Dependente.

Início do Curso: Dia 10 de Março de 2009 e

Término: Dia 14 de Junho de 2009.

O Local: Teatro Porão do SESC-AP.

Horário: Das 19 as 22 Horas.

Idade Míima Exigida: 16 Anos.

Facilitador: Genário Dunas (Ator-Diretor de Teatro -Cantor e Compositor).

Informações: Central de Atendimento do SESC-AP / Telefone: 96 3241-4440.

Pontos de Cultura legitimam produção cultural na Amazônia

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"Apesar de a Amazônia representar 60% do território nacional, os Pontos de Cultura na região ainda são poucos"

Legitimar a cultura local e dar suporte para que essa continue existindo. Essa é a meta do programa Pontos de Cultura, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC). O programa financia através de editais até R$ 185 mil reais para ações que já acontecem em todo o país. A região Norte, onde se encontra a maior parte dos estados amazônicos, apesar de toda sua diversidade ainda possui o menor número de projetos apoiados.

Segundo site do Ministério da Cultura, existem 108 pontos de cultura na Amazônia Legal, sendo 14 no Acre, 5 no Amapá, 6 no Amazonas, 15 no Mato Grosso, 19 no Maranhão, 19 no Pará, 5 em Rondônia, 18 em Roraima e 7 no Tocantins. Em todo o Brasil o número chega a 742 e só em São Paulo existem 84 Pontos.

"Na região Norte existe uma riqueza muito grande, mas o poder público não está sempre presente", comenta Abertan Batista, coordenador do programa Pontos de Cultura na região Norte. Segundo ele, o projeto é fruto do reconhecimento do trabalho cultural que as pessoas já vinham realizando. "O estado nem sempre reconheceu isso e ainda tem dificuldade para entender", diz, e acrescenta que esse é o grande desafio e inovação dos Pontos de Cultura.

No meio de tanta pluralidade e manifestações culturais que divergem entre as regiões, os projetos da região Norte encontraram uma convergência, como explica Batista: "a relação humana com o meio ambiente". Os moradores da região possuem um tempo diferente, já que convivem com a natureza, e isso reflete em suas manifestações culturais. "O amazônida só será amazônida quando ele compreender isso, que a nossa vida só existe por causa dos ciclos da natureza. Então o trabalho cultural só tem sentido se valoriza isso, se ele vive isso".

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Na Amazônia, os proponentes aproveitam os recursos naturais disponíveis na natureza, como os projetos que desenvolvem trabalhos com cuia (que vem da planta chamada cuieira). "Este trabalho vai desde o cuidado com a planta, a coleta do fruto, o tratamento que prepara a pintura ou grafismo até a secagem". Existem também trabalhos com o miriti, onde são retiradas as folhas para a produção de brinquedos, além da proposta que esse conhecimento seja passado entre as gerações.

"O nosso tempo é o tempo da noite, da chuva, de plantar de colher. O tempo que tem peixe, o tempo do defeso. Temos um jeito de falar diferente. No Pará, por exemplo, existem 5 regiões com termos diferentes. Os Pontos de Cultura expressam essa diversidade", comenta o coordenador.

O programa faz parte do projeto Cultura Viva, do MinC, e contempla iniciativas de arte, cultura, cidadania e economia solidária dentro das comunidades. Através de editais as organizações podem potencializar suas ações recebendo recursos em parcelas semestrais do Governo Federal para comprarem equipamentos, instrumentos, materiais para produção audiovisual, contratação de profissionais para cursos e oficinas, entre outros.

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Programa de índio

Na aldeia de Vila Jordão Rio Branco, no Acre os indígenas encontraram uma forma de fortalecer a cultura usando de novas tecnologias. O projeto Vídeo nas Aldeias, um dos Pontos de Cultura da região Norte, acontece desde 1987 e é considerado um dos percussores de produção audiovisual indígena no Brasil, tendo recebidos prêmios nacionais e internacionais por suas produções.

Vicent Carelli, indigenista e também diretor do projeto, afirma que o programa é importante já que incentiva projetos culturais indígenas "É um evento da maior importância política no sentido que nunca houve um subsídio a projetos culturais indígenas, isso é a grande novidade".

O trabalho começou com a oficina de formação na aldeia Xavante de Sangradouro, quando o Vídeo nas Aldeias começou a distribuir equipamentos de exibição e câmeras de vídeo para as comunidades, e dessa forma criou uma rede de distribuição dos vídeos produzidos pelos indígenas. Em 2000 foi fundada uma Organização não Governamental (ONG) que trabalha como centro de produção de vídeos e uma escola de formação audiovisual. Já participaram etnias Kuikuro, Huni kuri e os Paraná, os Ikpeng, os Ashaninka e Xavantes.

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Ligando os pontos

Além dos pontos de cultura existem também os Pontões, criados quando existe um número significativo de Pontos de Cultura. O Ministério da Cultura propõe a constituição de Pontões como espaços financiados por uma parceria com empresas públicas e privadas e governos locais, e terá a missão de constituir um espaço de articulação entre os Pontos. Existem 43 Pontões espalhados pelo Brasil. Na Amazônia Legal, o número não chega a 15.

Este programa pretende se estender, permitindo que os estados também criem Pontos de Cultura. Para Batista, todos têm responsabilidade pela cultura, por isso o projeto está se estendendo para os Estados e Municípios. "O programa está avançando, o governo federal tem esse reconhecimento e começou o debate, hoje já temos governo federal e estadual. Com isso vamos ter um avanço significativo na região Norte. Estados que possuem três pontos hoje vão passar para 40", conclui.

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Texto: Aldrey Riechel (Local: São Paulo – SP)

Fonte: Amazonia.org.br - 22/01/2009

Link: http://www.amazonia.org.br )

Vem aí o IV Festival Internacional de Hip Hop no Meio Do Mundo!

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Para mostrar a importância social do Hip Hop, a Companhia Macapá Break, promoverá no Ginásio Avestino Ramos, entre os dias 23 a 25, deste mês, o festival: "Hip Hop no Meio do Mundo - IV Festival Internacional". O evento reunirá dançarinos tanto do Brasil, quanto do exterior.

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A "Batalha no Meio do Mundo", já contabiliza vinte e uma inscrições de grupos dos mais variados lugares do país, como Guiana Francesa, Argentina e vários estados do país, que já têm presença confirmada para competição, que terá a premiação de até R$ 5.900,00. Além de contar com a apresentação do b.boy do Grupo Estilo, da Cidade de Belém - PA.

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Edivaldo Videira, mais conhecido como Guinho B. Boys, é um dos organizadores do evento, e comenta que a intenção é mostrar de uma forma transparente e clara, os cinco elementos do Hip Hop e o verdadeiro papel social que ele representa pra juventude Amapaense. "Em um confronto de grupos sem violência física, sem drogas ou bebida alcoólica. Com uma boa repercussão para os militantes do movimento, os admiradores e os curiosos. Temos certeza que este evento irá marcar para muitos", afirma.

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Jurados - O corpo de jurados da competição conta com nomes de peso, como a B.girl Miwa the Face de são Paulo, o B.boy Matrix da Argentina, e bboy Mixa de SP, que estão entre os melhores e mais profissionais Crews do país.

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Dj's da Batalha - A musica é um elemento fundamental para as competições de dança. Para isso foram convidados os dj's Alan de Brasília e Mamed de Minas Gerais e Dj RG - do estado do Pará, para comandarem o som durante a competição.

Grupos confirmados para a batalha 5X5:

DPS B.boys, Conexão e Conspiração do Oiapoque, MCDA B.boys, Super Crew e Drangon Ball Crew de Santana, Afro b.boys, Nova Geração Afro, Mec Loucos, Estilo Negro, Macapá Break, estilo Break e style crew.

B.boys inscritos para batalha individual 1x1:

Bboy Jhon, bboy Jôjô, bboy Fabrício, bboy Sam, bboy Gil, bboy Tapioca, bboy Rodrigo, bboy DJ, bboy Tom, Bboy Hukinho, bboy Élson, bboy Guinho bboy, B.boy Chacal, outros a confirmar...Intercambio Cultural - Um b.boy da Guiana e outro da Argentina vêm a Macapá, com o intuito de promover intercambio com artistas de São Paulo, Minas Gerais, entre outros estados e municípios do interior do Estado que aqui estarão.

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Premiação - Além de promover a circulação de grupos dos mais variados lugares e do país como Rondônia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e até do Maranhão, o Hip Hop no Meio do Mundo, também premiará b.boys e b.girls com prêmios até RS 500,00, mais troféu e certificado de participação.

Apoio:

O Festival tem apoio do Governo do Estado do Amapá GEA, através das Secretarias de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Secretaria de Cultura, Secretaria Extraordinária de Políticas Publicas para Afro descendentes, Comunicação, Secretaria de Desporto e Lazer do Estado do Amapá, e da Agência de Publicidade e produtora, Pauta Produções.

Informações:

- Edivaldo Videira (Guinho B. Boy). Presidente da Cia. Macapá Break: (macapabreakap@gmail.com)

-Orivaldo Farias Presidente do Instituto Jovens Livres (mecjol@gmail.com)(96 )91191130 / 99620486 / 81344662 ou no BLOG: http://www.macapabreak.blogspot.com/

* Matéria Públicada no Web Jornal: Correa Neto, em 19/01/2009.

Rita de Cássia canta Maysa

Com sua voz cristalina, Rita de Cássia interpretará músicas que foram sucessos na voz da cantora Maysa. Rita de Cássia já lançou o CD "Ouça" (Polygram/Universal Music - edição limitada e esgotada) com releituras destes sucessos e já teve sua voz em músicas de várias novelas da Rede Globo como "Mapa da Mina", "Sonho Meu" e "A Viagem". Neste show, brindará o público com "Manhã de Carnaval", "Demais", "Meu Mundo Caiu", "Ne Me Quitte Pas" entre várias outras belas canções.

Fazendo parte deste espetáculo estarão os músicos:
Nei Duarte (violão e guitarra)
Fred Bertolli (teclados)
Gilberto Jr (sax e flauta)

Participações especiais:
Ronaldo Costa
Fabiana Zacchi
Leandro Fregonesi
Andréa França.Direção Musical: Ronaldo Costa.
Realização: Universidade Federal Fluminense e Centro das Artes da UFF
Apoio: Estúdio Som da Gente - (21) 2606-7930
Produção Executiva: FRG Cultural

Serviço:
Local: Teatro da UFF - Niterói-RJRua Miguel de Frias, 9

Data: 27/01/2009 (terça-feira)Horário: 20hIngressos: R$ 10,00 e R$ 5,00 (estudantes, servidores da UFF e maiores de 60 anos) Informações e Bilheteria: 2629-5008 - diariamente a partir de 17:00h

Uma homenagem ao Dia Mundial do Compositor!

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Hoje, quinta-feira, 15 de janeiro, comemora-se o Dia Mundial do Compositor. O compositor é aquela pessoa que nem sempre interpreta, mas constrói o som que será apreciado pelos ouvidos humanos pelo mundo afora. E isso é o que faz os compositores pelo mundo todo, com suas belas composições elevam a alma e o espírito de muitos seres humanos.

Parabéns a todos os compositores do Amapá e do Brasil! Em homenagem ao Dia Mundial do Compositor, esse blog apresenta algumas considerações sobre quem é esse importante profissional da música?

Segundo a Enciclopédia Livre Wikipédia, “compositor é um profissional que escreve música. Normalmente o termo se refere a alguém que utiliza um sistema de notação musical que permita a sua execução por outros músicos.

Em culturas ou gêneros musicais que não utilizem um sistema de notação, o termo compositor pode-se referir ao criador original da música. Nesse caso, a transmissão para outros intérpretes é feita por memorização e repetição.

Em geral, o compositor é o autor da música e, como tal, é o detentor dos direitos autorais. Atualmente as composições musicais são defendidas pela legislação de direitos autorais. Existem editoras especializadas em música e o compositor ou detentor dos direitos da composição recebem royalties sempre que uma nova gravação comercial ou execução pública é realizada”.

Ainda sobre o assunto, transcrevo aqui algumas considerações que a PortoWeb (A Internet de Porto Alegre) escreveu em sua página para homenagear esse dia, a qual achei bastante oportuna e interessante para socializar com todos. Segundo eles:

“A Composição musical é uma arte. O compositor é o profissional responsável por essa arte. Através das notas musicais, acompanhadas ou não de letra, muitos aspectos de uma sociedade são revelados em termos históricos, sociológicos, estéticos e filosóficos.

A música expressa a cultura de um país ou região. E o compositor tem tarefa de revelar a cultura através de suas obras. Pode ser considerado um repositório do seu universo sócio-cultural.

No Brasil, cada região tem suas músicas típicas, que caracterizam o povo e a cultura de cada lugar. O compositor consegue, através da melodia e da letra, transmitir, com precisão e beleza, os traços que individualizam cada cultura.

A música é sempre manipuladora das mais íntimas sensações - individuais ou coletivas - e de todo o mecanismo das emoções. A música eleva, inspira, comove; mas também pode deprimir, agitar, conturbar. Cabe ao compositor traçar caminhos. E o fará através do domínio da técnica, do estilo, da estética.

Heitor Villa-Lobos foi o maior compositor das Américas. Compôs cerca de 1.000 obras. Foi através dele que a música brasileira se fez representar em outros países, culminando por se universalizar. Villa-Lobos fundou, em 1945, a Academia Brasileira de Música, que pretendia reunir os nomes mais ilustres de nossa música em prol da cultura e da educação musical do país.

Outros nomes como: Adoniran Barbosa, Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha, Carlos Gomes, Chico Buarque, Ivan Lins, etc.são talentos que enriqueceram a linguagem musical do país”.

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Carlos Gomes e Chiquinha Gonzaga

A FUNARTE quer conhecer todos os grupos de dança do Brasil

A Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) quer reconhecer os profissionais que atuam na área de dança em todo o Brasil. Para isso, preparou este cadastro virtual, que vai permitir o mapeamento do setor. Bailarinos, coreógrafos diretores, produtores, professores, técnicos e demais artistas podem ajudar a construir esse banco de dados, que será utilizado para pesquisas, elaboração e divulgação de projetos.Para se cadastrar, basta selecionar uma das opções abaixo e preencher o formulário.O cadastro pode ser feito em mais de um formulário, de acordo com a atuação profissional. As informações só serão disponibilizadas neste site mediante autorização do usuário. Participe!

FORMULÁRIOS

Individual Companhias e Coletivos

Instituições de Ensino Eventos Espaços

Instituições Sociais Organizações de Classe

Acervos Consultáveis Sites Relacionados

Confira a Listagem de Cadastros Validados

Cadastro de Oficinas de Dança

Bailarinos, coreógrafos, professores e profissionais da dança estão convidados a cadastrarem suas propostas de oficinas no recém-criado Banco de Dados Virtual de Dança. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso a propostas de oficinas em todo o país. Algumas serão selecionadas pela Funarte para fazerem parte do Circuito Funarte de Oficinas de Dança 2009, de acordo com o interesse e a demanda de cada região. O cadastro também vai permitir que instituições e empresas patrocinadoras de projetos culturais interessadas nas propostas possam contatar diretamente os proponentes.

Os cursos deverão ter duração de, no mínimo, 20 horas distribuídas em cinco dias consecutivos. As propostas serão analisadas e selecionadas antes de serem disponibilizadas para consulta on-line no site da Funarte.

As oficinas poderão ser práticas, teóricas ou técnicas, como por exemplo: aprofundamento do processo criativo, composição coreográfica, história da dança, pesquisa de linguagem, interfaces contemporâneas de dança com outras linguagens, iluminação, cenografia, entre outras.

Formulário de Cadastro de Oficinas de Dança

Confira a Listagem de Cadastros Validados

COORDENAÇÃO DE DANÇA

Rua da Imprensa, 16, 13º andar Centro

CEP: 20030-120 Rio de Janeiro RJ

danca@funarte.gov.br

O Trabalhador da Cultura

O trabalhador da cultura é um personagem inserido numa cena profissional extremamente dinâmica. A grande diversidade de linguagens, etnias e valores, juntamente com a criatividade característica da população brasileira, faz de nossa cultura um mundo de alternativas simbólicas.

No filme que produz, nas peças de teatro ao ar livre, nas exposições de sua arte, nas turnês por todo o país, no artesanato em sua oficina, no cenário que constrói para o público, na iluminação realizada para acontecer o espetáculo, enfim, nas diversas maneiras em que está inserido na realização dos produtos de nossa cultura, esse trabalhador muitas vezes investe seu próprio patrimônio sem nenhuma certeza de retorno financeiro.

Esse investimento de risco é feito, muitas vezes, apenas pelo prazer de ver o seu trabalho realizado, reconhecido e aplaudido. Contudo, ao longo de sua vida, o artista necessita de segurança para fazer melhor o seu trabalho e criar com a liberdade que esse trabalho requer.

Se até então ele não se preocupara com isso, agora é preciso planejar o futuro de outra maneira. Dos grandes problemas enfrentados pelos trabalhadores da cultura, talvez um dos maiores seja a dificuldade em filiar-se ao regime da Previdência Social.

Segundo levantamento realizado em 2004, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), estima-se um total de 1.900.000 pessoas envolvidas no mercado cultural no país. Grande parcela desses trabalhadores têm até 40 anos de idade, ou seja, com tempo de trabalho em torno de 20 anos.

Por outro lado a capacidade de poupança desses profissionais é, em média, de cerca de R$ 25,00 por mês. Aquém dos valores de planos oferecidos pelo mercado previdenciário.

Objetivando atender especialmente as necessidades da área cultural, a fim de garantir um pecúlio justo a esse segmento, os Ministérios da Cultura e da Previdência Social firmaram parceria que é estratégica para fomentar a criação de planos previdenciários acessíveis a essa categoria profissional.

Dentre outros fatores, esses planos devem levar em conta:

· Acesso a Planos de Previdência Complementar, com valores mensais acessíveis (mínimo de R$ 25,00);

· Utilização de todos os mecanismos possíveis de cobranças das contribuições, como boletos bancários e débitos em conta corrente, não restringindo o acesso dos potenciais participantes;

· Possibilidade de suspensão, a qualquer momento, da contribuição básica do participante ao plano de benefícios.

Previdência complementar

Todas as sociedades desenvolvem, ao longo de sua história, mecanismos próprios de proteção e segurança social, que permitem fazer face às situações futuras programadas, como é o caso das aposentadorias.

Porém, existem circunstâncias não-programadas e imprevisíveis, como os acidentes, as doenças ou mesmo a morte. Se as situações às quais se pretende enfrentar estão associadas à capacidade laborativa, trata-se, então, de Previdência.

A estrutura previdenciária no Brasil está ancorada em três regimes: o Regime Geral de Previdência Social; os Regimes Próprios de Previdência Social, como é o caso dos servidores públicos; e os Regimes Previdência Complementar.

A Previdência Complementar Fechada, em especial, é um sistema previdenciário de filiação facultativa e baseia-se na captação de recursos junto a cada trabalhador durante a sua fase laboral, que, uma vez capitalizados, garantirão a complementação de sua renda na fase de aposentadoria. Sua finalidade não é substituir a Previdência Social, mas de suprir as lacunas porventura existentes.

É uma previdência complementar fechada porque deve ser constituída sob a forma de fundações ou associações civis, sem fins lucrativos. Essa entidade deve oferecer, exclusivamente, planos coletivos, que são acessíveis a partir da existência de vínculos societários. Dessa forma, podem advir de associados de sindicatos ou associações de classes - são os Planos Instituídos.

Plano de previdência complementar fechada e associativa é a materialização da possibilidade dos trabalhadores da cultura acessarem os fundos de pensão – a partir de suas identidades de grupo – por meio de suas entidades associativas (sindicatos, associações, cooperativas).

Portanto, a criação de planos de previdência por sindicatos e demais entidades associativas contribui para a construção de uma cultura previdenciária no país, independentemente de outros passos que estão sendo dados para modernização da estrutura previdenciária brasileira, de responsabilidade do Ministério da Previdência Social, especialmente pela Secretaria de Previdência Complementar.

Para saber mais informações sobre planos disponíveis aos trabalhadores da área cultural, acesse o site: www.previdencia.gov.br.

* Publicado em 01 de dez de 2008 (Comunicação Social/Ministério da Cultura)

Lei Rouanet tem novo formulário!

Desde o dia 20 de dezembro de 2008, está disponível, na página oficial do Ministério da Cultura, um novo formulário para o proponente de projetos culturais que busca financiamento por isenção fiscal previsto na Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Outra novidade é que, desde o dia 1º de janeiro, o usuário já pode preencher o formulário diretamente na internet. O preenchimento pela internet garanti maior velocidade à análise do projeto. Além do formulário eletrônico, o proponente poderá continuar preenchendo o formulário da forma como é feita atualmente - baixando o arquivo pela internet, preenchendo e enviando por correio. Veja uma cópia do novo formulário no site do MinC:

http://www.cultura.gov.br/site/2008/12/16/novo-formulario-da-rouanet/

Governo anuncia pacote para a cultura

TEIXEIRA COELHO (ESPECIAL PARA A FOLHA)

Em iniciativa inédita na área, representantes dos três níveis de governo anunciaram um plano comum de combate aos efeitos da crise sobre a cultura.

Depois da ajuda aos bancos e à indústria automobilística, o meio cultural esperava, em silêncio e com ceticismo, plano análogo.

Com razão: a cultura dá trabalho, senão emprego, a mais pessoas do que a própria indústria automobilística, segundo dados do governo federal. Ainda para essas fontes, a cultura gera 8% do PIB nacional.

Embora críticos contestem esse índice -por incluir atividades não culturais-, reconhecem que mesmo os habituais 3% ou 4% (média internacional) seriam suficientes para justificar a medida.

À margem dos argumentos humanísticos e políticos sobre o papel da cultura, hoje despidos de apelo, o reconhecimento da função econômica da área terminou por convencer os opositores do plano.

Propostas

O Decálogo Cultural da Crise, como é chamado, prevê:

1) crédito imediato de R$ 4 bilhões para a produção cultural e instituições de cultura na linha de frente do contato com o público;

2) a partir de janeiro de 2009, e por dois anos (condição para todos os tópicos seguintes), 5% para a cultura sobre os valores das obras públicas federais de todo tipo (rodovias, aeroportos etc.);

3) 2% para a cultura sobre o valor de empreendimento imobiliário de uso coletivo a cargo da iniciativa privada (prédios residenciais, de escritórios, postos de gasolina, shoppings etc.);

4) 2% do Orçamento nacional para o Ministério da Cultura e dos Orçamentos municipais e estaduais para as respectivas secretarias da Cultura;

5) desconto de 100% sobre Imposto de Renda para doações de todo tipo a instituições culturais sem fins lucrativos (até o dobro do previsto na atual Lei Rouanet, da qual ficam eliminados os atuais entraves burocráticos);

6) idem para doações visando o aprimoramento cultural dos professores da rede pública de ensino;

7) criação de um Fundo de Reserva para a Arte Pública no âmbito municipal, com recursos orçamentários e outros derivados de uma nova Tarifa Municipal de Visitante (onde for inexistente);

8) financiamento visando a desenvolver, sobretudo pela iniciativa jovem, novas ofertas culturais que atraiam turistas, com recursos dos municípios e dos ministérios das Cidades e do Turismo;

9) isenção de impostos e taxas municipais e estaduais para empreendimentos culturais, com comodato de terrenos públicos quando necessário;

10) programa especial de desenvolvimento das grandes organizações culturais não vinculadas a entidades produtivas ou financeiras.

A surpreendente medida reconhece que a cultura se dá na cidade e inclui uma também incomum preocupação com o público, a educação para a cultura e os jovens.

O crédito de R$ 4 bilhões, mesmo sendo metade do concedido à industria automobilística pela União e por São Paulo, é quase duas vezes o orçamento do MinC somado aos valores gerados pela Lei Rouanet no ano de 2008.

E só as obras federais, nos próximos dois anos, chegarão a R$ 45,5 bilhões, dos quais 5% irão para a cultura. A expectativa é de que também essas disposições transitórias se tornem permanentes, desta vez sem reclamações. Apesar do receio de que os habituais cortes na execução dos orçamentos públicos anulem parte dos benefícios previstos e de que a Lei Rouanet resulte diminuída em seus efeitos, a área já fala em verdadeiro renascimento cultural.

É que, além da imediata geração de renda, prevê-se a rápida melhora, via cultura, da qualidade geral de vida em tempos de crise. Para especialistas, trata-se de medida histórica de grande repercussão nacional e internacional.

TEXTO: FOLHAONLINE, DOMINGO 28 DE DEZEMBRO DE 2008.

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TEIXEIRA COELHO é crítico e curador do Museu de Arte de São Paulo e autor do "Dicionário Crítico de Política Cultural" (ed. Iluminuras). Os números deste texto são fictícios.

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